Provas e exames do Ensino Secundário
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
- Guia Geral de exames 2026
- Guia para a aplicação de provas e exames 2026 (a publicar)
- Guia para Aplicação de Adaptações na Realização de Provas e Exames (a publicar)
- Legislação
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2025/2026.
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanístico.
Procede à regulamentação dos cursos científico-humanísticos, a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho
- Provas de Equivalência à Frequência
- Modelos-Provas Finais e Exames Nacionais
Modelo 16-A | Alegação justificativa de reclamação de Prova
Modelo 16 | Requerimento para reclamação de Prova
Modelo 15 | Requerimento para reclamação de Prova Final
Modelo 12-A | Alegação justificativa de reapreciação de Prova
Modelo 12 | Requerimento para reapreciação de Prova
Modelo 11 | Requerimento para reapreciação não automática de Prova Final
Modelo 10 | Requerimento para retificação das cotações [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico]
Modelo 09 | Requerimento para consulta da Prova [Não aplicável às Provas Finais do Ensino Básico]
Modelo 02 | Requerimento para Alteração de Escola
Anexo II | Requerimento para realização de provas e ou exames em escola diferente da frequentada por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento
Anexo I | Requerimento para realização de provas e ou exames em época especial por Aluno Praticante Desportivo de Alto Rendimento/Seleção Nacional